Polícia Ambiental embarga construção de ponte e prende 2 pessoas

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Diretor de pavimentação da Prefeitura e funcionário terceirizado foram conduzidos à delegacia e liberados após pagamento de fiança

A Polícia Ambiental embargou na tarde de ontem (17) uma obra municipal de construção de uma ponte sobre o Rio Almada que se encontrava em em pleno andamento sob-responsabilidade da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.

A Procuradoria Geral do Município atua para que os trabalhos sejam retomados o mais rápido possível.
De acordo com o relatório da ocorrência, uma denúncia anônima levou os policiais ao local por suspeita de crime ambiental em área de preservação permanente.

Ao ser questionado sobre a licença necessária para realização do serviço, que, conforme a Polícia Ambiental deve ser emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o funcionário que público que estava no local informou não ter conhecimento a respeito de tal licença e entrou em contato com o diretor de pavimentação da Prefeitura.

Por sua vez, o servidor público naquele momento informou que o protocolo de requisição ainda estava em tramitação à espera de liberação. Diante da situação de irregularidade, os dois foram presos em flagrante por crime ambiental de remoção de solo em área de preservação permanente e liberados após pagamento de fiança.

Segundo a avaliação do procurador geral do Município, Osli Machado, o que houve na verdade foi um conflito de entendimento sobre a legislação que disciplina o procedimento.

“O que aconteceu foi que a Polícia Ambiental interpretou que em Área de Preservação Permanente somente o IAP poderia licenciar. Acontece que existem algumas particularidades nesse caso que são da competência do Município.

Então é preciso dizer que lá no IAP já tem essa solicitação dessas licenças para intervenção no rio. Existe licença ambiental da Secretaria Municipal e isso era suficiente para movimentação de solo”, pontuou Machado.

Osli explicou que a Prefeitura trabalha para regularizar a situação e retomar o andamento da obra. “Precisamos fazer o que tem de ser feito. Se há conflito de interpretação quanto a competência, não é uma coisa estranha de acontecer, não vejo isso como uma tragédia, mas um contratempo. Enfrentamos o processo para responder. As obras são necessárias.

E a ponte será terminada .

Por enquanto, está embargada. Tratamos com o IAP para resolver isso o quanto antes”, concluiu

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