Novo acordo para comércio de zonas francas será negociado entre Brasil e Paraguai

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O Conselho Nacional de Zonas Francas (CNZF) do Paraguai anunciou as primeiras ações para chegar a um acordo com o Brasil, por meio do Ministério das Relações Exteriores, para promover esse regime. O objetivo é fazer com que o governo brasileiro pare de cobrar tarifas sobre as exportações industriais das zonas francas paraguaias. O anúncio foi feito por Óscar Ouestra, vice-ministro de Tributos e presidente do CNZF, respectivamente, após encontro na última quinta-feira (19) com empresários de Ciudad del Este.

O Brasil cobra atualmente uma tarifa de mais de 15% às indústrias que operam em regime de zona franca, o que levou ao desemprego e até ao fechamento de algumas empresas.

Diante desta situação, Ouch expressou seu compromisso de buscar medidas e aproximação com o governo brasileiro e negociar com o Itamaraty, para chegar a um consenso sobre a possibilidade de que produtos oriundos das zonas francas do Paraguai possam entrar sem tarifa, nos termos da lei.

Por sua vez, o diretor executivo do CNZF, Roque González, qualificou a reunião de “muito proveitosa”. “Sabemos que a situação agora é complicada, embora vejamos que está melhorando um pouco. Viemos para internalizar a situação e com o compromisso de tomar providências dentro do governo para iniciar negociações com o Brasil para voltar ao cenário anterior. A intenção é que o Brasil pare de cobrar a tarifa que está cobrando para as exportações industriais das zonas francas”, disse.

No Alto Paraná, estão instaladas as duas únicas zonas francas do país. São eles a Global Free Zone e o International Trans Trade, em cujos espaços operam mais de 40 indústrias e geram cerca de 3.000 empregos.

Equipe Técnica

Como primeira medida, o diretor do CNZF afirmou que, a partir do conselho, foi enviada uma nota ao Ministério das Relações Exteriores solicitando o início das negociações com o Brasil. “Já tivemos uma resposta, onde eles se colocam à disposição para iniciar essa negociação, desde que as entidades envolvidas autorizem os itens que vão ser negociados”, explicou González.

Da mesma forma, foram enviadas notas de pedido de apoio ao Ministério da Indústria e Comércio (MIC), Ministério das Obras Públicas e Comunicações (MOPC), como membros do conselho para integrar uma equipa técnica que elabora e analisa o documento que será apresentado ao Brasil.

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