Fornecimento de refeições no sistema prisional de Foz do Iguaçu corre o risco de ser interrompido

Penitenciária de Foz do Iguaçu Foto Gilson Abreu

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O fornecimento de refeições no sistema prisional de Foz do Iguaçu corre o risco de ser interrompido nos próximos dias. A empresa responsável pelo serviço e vencedora da licitação junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública alega que o contrato vigente com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) está em colapso, inviável de continuar os serviços.

Os motivos apontados são por conta da pandemia do novo coronavírus, o que acarretou em inúmeros aumentos de valores, desde a alta do dólar, aumentando o preço de produtos junto aos fornecedores. A empresa alega prejuízos diários de R$ 10 mil. Caso o fornecimento seja interrompido, pode acarretar em rebeliões na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEF I e PEF II), Penitenciária Feminina e Cadeia Pública Laudemir Neves, os locais atendidos pela empresa.

“Vai acontecer de faltar comida. A gente sabe que isso pode ser um gatilho para possíveis rebeliões. Estamos desesperados”, confessou o representante da empresa que pediu para não ser identificado, por medo de represálias.

Desde março de 2020, quando começou a pandemia, inúmeras alternativas foram sugeridas ao Depen, segundo a empresa, mas os pedidos foram negados. As tentativas foram desde mudanças no cardápio, pedido de reequilíbrio financeiro, pedido de rescisão administrativa junto à Advocacia Geral da União e até mesmo uma rescisão amigável de contrato, porém não houve resposta do Depen.

A última tentativa, foi o pedido de rescisão por supressão, algo resguardado às empresas por lei, que fala em uma supressão de no máximo 25%. No caso da empresa de fornecimento de refeições, a supressão está acima de 30%. “Em um mês, podemos ter prejuízo de até R$ 300 mil. dependendo da compra que a gente faça. Nunca antes a empresa teve tanto prejuízo em um contrato. Está inviável continuar, não temos condições e vamos seguir oferecendo o que ainda temos em estoque e o que os fornecedores estiverem entregando que a gente ainda está pagando. Mas vai acontecer a qualquer momento de pararmos a entrega das refeições nas penitenciárias e cadeia de Foz”, complementa a fonte.

Diariamente, são servidos aos mais de 2,5 mil presos em Foz do Iguaçu quatro refeições diárias: café da manhã, almoço, janta e lanche noturno. Nos próximos dias, há o risco de ser oferecido somente o que sobrar no estoque.

O contrato da empresa com o Depen é reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que deu um reajuste 5% a 6%, enquanto que contratos de outras empresas reajustados com base no Índice Geral de Preço do Mercado (IGP-M) teve reajuste entre 25% e 28%. Essa discrepância gerou muitos prejuízos e motivos de reuniões com secretários estaduais.

A reportagem do Portal da Cidade entrou em contato com a assessoria de comunicação do Depen, que solicitou o envio por e-mail dos questionamentos a respeito da situação. Até o fechamento dessa matéria, não houve retorno. Caso seja enviado posteriormente,  a resposta do Depen será publicada.

Fonte: Portal da Cidade – Bruno Zanette

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