Justiça faz mutirão de conciliação de ações trabalhistas em Foz do Iguaçu

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O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) adere à 6ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada de 23 a 27 de maio de 2022. A campanha, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), tem como slogan ”Conciliar para Recomeçar”.

No Regional paranaense, o mutirão estará concentrado nos Fóruns Trabalhistas de Curitiba, São José dos Pinhais, Ponta Grossa, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Paranaguá, Toledo, Umuarama e Apucarana. Esses são os fóruns que possuem Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), onde ocorrerão as atividades da Semana.

Os processos que tramitam no 2º Grau também poderão ser incluídos na pauta especial. As negociações acontecerão no Cejusc-2º Grau. Serão incluídos, ainda, os processos que estão na Vice-Presidência, na fase de admissibilidade de recurso de revista.

Os interessados em participar da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista devem solicitar a inclusão de seu processo AQUI. O prazo termina no dia 10 de maio. Após essa data, a inclusão dependerá de contato direto com os fóruns, em caráter excepcional.

O TRT-PR ressalta que, independentemente da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, as partes podem buscar o acordo amigável em qualquer fase processual, tanto nas Varas do Trabalho onde tramitam os processos como nos Cejuscs.

Solução rápida e eficaz

O Desembargador Eliázer Antonio Medeiros explica que mutirões realizados nacionalmente pelos órgãos do Poder Judiciário, como a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, “têm o condão da ampla divulgação da possibilidade do jurisdicionado, junto aos Tribunais, poder solver seus litígios de forma rápida e eficaz, pela via da conciliação”.

Essa agilidade resulta, ainda, “na diminuição do acervo de processos e, consequentemente, em economia para o Estado”, explica o Magistrado, que é Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) do TRT-PR.

Diálogo e pacificação dos conflitos

A conciliação poderia ser definida como a verdadeira ‘pedra de toque’ da Justiça do Trabalho, declara o Desembargador Eliázer. “Está na gênese desde os tempos da conciliação administrativa pelo Poder Executivo via Ministério do Trabalho, até a criação da Justiça Especializada, com a previsão dos chamados Juízes Classistas, que tinham como função principal buscar a pacificação dos conflitos via o fomento da conciliação”.

A conciliação, frisa o Magistrado, significa “a real pacificação do conflito, mediante concessões recíprocas das partes. Ou seja, o Estado não dita a solução do litígio, mas, via a figura do magistrado, atua como agente fomentador do diálogo, construindo conjuntamente o deslinde da controvérsia”.

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná realiza todos os esforços necessários para difundir a cultura da conciliação, e o resultado tem sido exitoso: em 2021, o Regional obteve índice de conciliação de 51,04%, ainda maior do que o alcançado em 2020, que foi de 48,40%.

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