Foz Desenvolve consagra apoio ao pequeno empresário e empreendedor

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Programa completa quatro anos e ampliou ações que resultaram na retomada da atividade econômica em setores impactados pela pandemia.

Foz do Iguaçu completa 108 anos nesta sexta-feira, 10, como modelo no enfrentamento à pandemia e na retomada da sua economia. O melhor exemplo, além da ampla vacinação, está no intenso movimento do turismo dos últimos feriados e datas especiais, a abertura contínua de postos de trabalho e nos investimentos públicos e privados que somam mais de R$ 3 bilhões.

Parte dessa rapidez e suporte à segmentos impactados e fragilizados neste período pandêmico dos últimos dois anos se deu pela implementação do Programa Foz Desenvolve, uma espécie de guarda-chuva, como disse o prefeito Chico Brasileiro, que reúne ações e projetos indutores da atividade econômica.

O resultado vem com números satisfatórios. Foz do Iguaçu é a ´sétima cidade brasileira que mais criou empregos pelas agências de trabalhador, os hotéis estão com ocupação superior a 75% em média, a visitação nos atrativos turísticos já apresenta registros semelhantes a 2019 e a Central de Empreendedor, nos primeiros cinco meses deste ano, emitiu 3.754 licenças para microempreendedores, autônomos e todos os demais portes de empresas.

Ambiente de negócios

Em quase quatro anos, o Foz Desenvolve atendeu mais de 15 mil empresas, melhorou o ambiente de negócios e resgatou a confiança dos empreendedores com alternativas de acesso seguro ao mercado. “Foz comemora seus 108 anos como um exemplo de valorização dos pequenos e microempresários para muitas cidades. É um orgulho dizer que o município atende os preceitos contidos na Lei Federal de Liberdade Econômica e o que é preconizado no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte”, diz o prefeito Chico Brasileiro.

Premiado pelo Sebrae-PR e classificado para a disputa nacional, o programa é dividido em eixos definidos pelo Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal e desenvolvidos por grupos de trabalhos formados por representantes do poder público, setor produtivo, instituições de ensino, entidades, câmara de vereadores, secretarias municipais e sociedade.

“Os grupos de trabalho reúnem vários segmentos e profissionais de diferentes áreas com o propósito único de alavancar a economia de Foz, por meio do apoio aos empreendedores locais. O programa e suas ações trouxeram bons conceitos para Foz. Somos modelo com exemplo de um bom ambiente para negócios que consegue cumprir os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). O objetivo é, sem dúvida, o crescimento econômico, aliado à inclusão social e proteção ao meio ambiente”, afirma a secretária da Fazenda, Salete Horst.

Projetos

Entre os eixos se destacam vários projetos que garantiram renda e oportunidades para segmentos importantes da cidade. O Repara Foz é direcionado para pequenos empresários que podem prestar diversos serviços na rede pública de ensino, prédios públicos, entre outros. Eles podem se credenciar para serviços hidráulicos, elétricos, de alvenaria e jardinagem. Com um projeto semelhante ao Repara Foz, que foi o MEI na Escola, Foz do Iguaçu recebeu o Prêmio Estadual Sebrae Prefeito Empreendedor, em 2019.

Compra Mais Local

Outro projeto, o Compra Mais Local apoia e incentiva a participação de empresas locais nos processos de venda de produtos para o governo municipal e para todas as demais instituições da cidade que adquirem produtos e serviços através de licitação. O Escritório de Compras Públicas, juntamente com todos os parceiros, faz orientações, palestras e capacitações sobre compras públicas. As iniciativas podem ser acessadas presencialmente ou por meio virtual. Das compras realizadas no município, apenas 20% são fornecidas por empresas locais, o que mostra um potencial ainda grande a ser alcançado.

Auxílio Material Escolar

O Auxílio Material Escolar, lançado em setembro de 2021 e com R$ 4,5 milhões em recursos injetados diretamente na economia local, atende os alunos matriculados nas 50 escolas municipais e nos 42 centros de educação infantil. Com um cartão, as famílias receberam entre R$ 80 a R$ 180 para compra de material escolar nas papelarias e estabelecimentos cadastrados pelo município. Este recurso induz um maior fluxo econômico no município, gera mais empregos e fortalece as empresas iguaçuenses.

Foz conhecendo Foz

Já o Foz conhecendo Foz promoveu o acesso à cultura local e formou multiplicadores na divulgação dos atrativos turísticos, além de garantir parte da renda para guias de turismo e motoristas de vans de turismo e escolares. O projeto realizou 1.274 viagens com mais de 5,1 mil moradores aos atrativos. As experiências nas Cataratas do Iguaçu, Itaipu Binacional e Marco das Três Fronteiras ajudaram mais de 350 profissionais da cidade, no período mais crítico da pandemia.

Juro Zero

O Juro Zero, instituído pela lei nº 4.829 em 2019, veio suprir parte das necessidades de uma parcela do empresariado em meio a pandemia da covid-19. O projeto ofertou linhas de crédito com juro zero para profissionais autônomos e liberais, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e microempresários (ME). No primeiro ano de vigência, foi disponibilizado no mercado aproximadamente R$ 12 milhões e realizadas mais 2.159 operações.

Destrava Foz

O DestravaFoz é um projeto que simplificou os procedimentos para abertura, alteração de licenças e baixas de empresas. “O Destrava Foz desburocratiza os processos, principalmente de licença e instalação das empresas, levando transparência aos procedimentos de regularização de atividades no município”, adianta Elizângela de Paula Kuhn, empresária contábil em Foz do Iguaçu.

“Isso tudo está sendo possível pelo empenho dos servidores das mais diversas secretarias. Os esforços são para que o projeto avance cada vez mais e para que continue como referência de instalação de novos negócios”, reforça Elizângela de Paula.

O projeto, que rompeu os entraves burocráticos e simplificou a abertura de empresas, elevou o reconhecimento nacional de Foz como a oitava cidade mais rápida do país, fora das capitais, na abertura de novas empresas, com uma média de 3 horas e 12 minutos para a resposta, segundo levantamento do Ministério da Economia.

Licença sem vencimentos

A Licença de Funcionamento (LF) empresarial sem data de vencimento também é parte da atividade de desburocratização nos processos de instalação de empresas no município. Com a promulgação do decreto n° 27785/19, a renovação deixou de ser anual. Uma vez que concedida o certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros, a licença ambiental e a licença sanitária (Vigilância Sanitária) junto ao processo de licença de funcionamento emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda, para empresas com atividades de baixo ou alto risco, o estabelecimento não precisa renovar esta licença.

A licença concedida por tempo indeterminado fica condicionada a apresentação das demais licenças dos órgãos de interesse, de acordo com a atividade econômica da empresa.

Apoio às empresas

O projeto Resgate Empresarial propõe a remissão de empresas inativas ou informais, identificando e apoiando as empresas sem licenças municipais. “A proposta é ajudar as pessoas a regularizar negócios com dificuldades em diferentes situações como documentos, alvará, contabilidade, questão fiscal, entraves burocráticos, além de outros focos relacionados ao fortalecimento da empresa como marketing, controles financeiros, viabilidade empresarial e melhoria das competências do empreendedor. Apoiamos o empreendedor a desenvolver seu negócio”, disse Marcelo Padilha, consultor do Sebrae/PR.

O Foz Desenvolve é um programa macro que envolve várias ações de apoio ao pequeno empresário e microempreendedor. Essas ações são reconhecidas nos planos estadual e nacional. Ainda em junho, Foz recebeu o Prêmio Estadual Sebrae Prefeito Empreendedor, na categoria “Cidade Empreendedora”. O programa também concorre ao Prêmio Nacional Sebrae, que será entregue no dia 28 de junho em Brasília.

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