Programa do MPT debate os direitos da criança e do adolescente nas escolas de Foz

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Que o lugar de criança é na escola todos eles já sabem. Mas o que muitos não sabiam é este é um direito garantido por lei, assim como o de brincar, ter um lar e uma alimentação de qualidade. 


Estes assuntos foram abordados ao longo do mês de junho com as turmas de 4º e 5º anos das 50 escolas da rede municipal de Foz do Iguaçu. As atividades integram o programa “Resgate à Infância – Eixo Educação”, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o país. 

Através de oficinas, atividades artísticas e culturais, os professores abordaram os direitos e deveres das crianças e adolescentes, da educação à saúde pública. O objetivo do programa é fomentar a participação dos alunos e da comunidade escolar nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil. 


Na Escola Antônio Gonçalves Dias, no Campos do Iguaçu, além da leitura de poemas e das rodas de conversa, os alunos assistiram a vídeos educativos, produziram cartazes  e conheceram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil. 


Na Escola Olavo Bilac, na Gleba Guarani, as crianças produziram textos e gráficos sobre o trabalho infantil no Brasil, participaram de uma roda de conversa sobre os direitos e deveres das crianças e adolescentes, fizeram quebra-cabeças e cartazes. O direito a uma alimentação de qualidade, garantido pelo ECA, foi tema de um bate-papo com uma das merendeiras da escola. 


“O intuito deste programa é despertar na comunidade escolar a importância de medidas que garantam a proteção e a educação necessárias às nossas crianças”, comentou a secretária da educação, Maria Justina da Silva. 


A Escola Frederico Engel, no Jardim Copacabana, abordou as principais situações do trabalho infantil, nos antigos lixões, nas ruas e em atividades domésticas. O tema da reciclagem também foi aprofundado com os alunos, como forma de estimular a participação da comunidade escolar no programa de coleta seletiva, que gera emprego e renda a centenas de famílias iguaçuenses. 

Capacitação
O projeto do Ministério Público do Trabalho foi idealizado a partir dos eixos “políticas públicas”, “educação” e “profissionalização” e é desenvolvido desde 2019. Antes do início das atividades, os professores participaram de uma capacitação sobre como abordar o tema em sala de aula. Eles também receberam materiais de apoio para o desenvolvimento dos projetos.

Apoio
A Rede Proteger apoiou a iniciativa com a doação de três mil cata-ventos para as unidades escolares. O cata-vento é o símbolo mundial de enfrentamento ao trabalho infantil e representa o respeito à criança e à diversidade de raça e gênero. As atividades também marcaram o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho. 


Todas as ações desenvolvidas farão parte de um relatório produzido pela Secretaria da Educação e entregue ao MPT.

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